Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoLesão corporal seguida de morteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizReferências principais- Direito processual penal / Paulo Rangel. - 30ª ed. - Barueri [SP]: Atlas, 2023.- Processo penal.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoRoubo impróprioCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoHomicídio culposoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoPerdão judicialTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoAborto legalTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoMandado de segurançaConforme art. 5.º, LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança destina-se à tutela de direito líquido...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoExceção da verdadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdade1...353637...138
