Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeSegundo Orlando Gomes, “sob a denominação de direitos da personalidade, compreendem-se direitos considerados essenciais à...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoNegócio jurídico anulávelalegar a anulabilidade e, somente aproveitará aqueles que a alegarem, exceto casos de solidariedade ou indivisibilidade.A ação...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoProteção da confiançacorrigir certos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoTempo em regime parcialA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoDescontos de horasda CLT, tem-se que a jornada de trabalho, pela sua extensão, pode ser entendida como o tempo que o empregado permanece à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoEquiparação salarialqualquer distinção ou discriminação salarial, nos termos do art. 7º, XXX e XXXI, da CF, assegurando-se, ainda, o direito à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoContratação por tempo determinado via diretaDestarte, reconhece-se ser por meio do trabalho que o indivíduo consegue se desenvolver e obter os recursos necessários à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoRegistrotrabalho, sendo necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.Enquanto modalidade de trabalho à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistro1...109110111...138