Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeFrancesa, o princípio da legalidade passa a atuar de forma diametralmente diversa, passando a ser um verdadeiro limite à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoDever de auxílioà submissão de uma questão à análise do Poder Judiciário, com vistas ao alcance de uma pretensão jurisdicional individual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoProibições de decisão-surpresajurisdicional, mas sim a concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoContribuições sociaiscompete ao Poder Público e também à iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoCâmaras municipais e vereadoresComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Batista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoObrigaçõesA mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoPublicidadeou a indução à violência e ao medo, conforme previsão expressa do art. 37 do CDC.ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoPoder legislativoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativo1...100101102...141
