Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal” em ConceitosConceitoCooperação nas fases do processocooperativo confirma essa preocupação menos individualista do legislador frente ao que seria a verdadeira essência de uma ação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoMinistério do trabalhomedidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoDívidas pecuniáriasSão vedadas, sob pena de nulidade, quaisquer estipulações de:I - pagamento expressas em, ou vinculadas a ouro ou moeda estrangeira...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoInevitabilidadeAlcançado o trânsito em julgado, a tutela jurisdicional produz seus efeitos e deve ser seguida, sob pena de adoção das medidas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoOrganização político-administrativadesenvolvido seu peculiar modelo federativo - algumas características são essenciais a todos os exemplos de federação, sob pena...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoResponsabilidade dos marketplacesA plataforma que organiza e divulga essas avaliações assume o dever de verificar sua veracidade mínima, sob pena de indução...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoRegras para Comércio Eletrônicodo dever de informar no comércio eletrônico deve ser compreendida como um instrumento de reequilíbrio contratual, sob pena...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...5455565758