“Ação penal” em Conceitos

ConceitoDisposições gerais
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
ConceitoMediante requisição
penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para a apuração.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requisição
ConceitoValor do inquérito
penal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
ConceitoPacote anticrime
penal, que terá o poder decisório.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
ConceitoApropriação indébita
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoDe ofício
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoFinalidade e objeto
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto