Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoSúmulasnorte de orientação para os juízes e desembargadores, eis refletirem de forma mais direta e clara o posicionamento do tribunal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoReceber Serviço Adequadoseus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.De forma mais completa ou mais direta, certo é que o cerne...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoCooperação nas fases do processoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoservidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e abarca diversas pessoas, tanto ligadas direta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoAdvocacia públicaforma direta na concepção da realização de políticas públicas.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPoder judiciárioforma direta na realização de políticas públicas (judicialização da política) ou mesmo quando, por meio de uma decisão judicial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoContinuidade do Serviço Públicodesempenhadas pela Administração Pública são os serviços públicos, os quais nada mais são do que prestações oferecidas, direta...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoContribuições sociaisSobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...9495969798