Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoDescentralização e desconcentraçãoPor anos, a atividade administrativa esteve concentrada nas mãos de poucos órgãos (administração pública direta), porém,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoCompetênciasdestacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública, direta ou indireta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoRegras para Comércio EletrônicoEssas plataformas, ainda que não sejam parte da relação contratual direta, podem ser corresponsáveis quando exercem influência...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoComposição e legislaturapara propositura de ação de inconstitucionalidade.Conforme adiantado, o Congresso Nacional é composto por duas casas legislativas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoSoberaniaação sobre o território onde atua determinada soberania.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoDevido processo legal como metaprincípioforma ativa na ação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoDescentralização política e administrativadireta, situação esta que, por permitir a concentração de muitos poderes em poucas pessoas, logo mostrou-se insuficiente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoRecursos em espécieOs recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécie1...939495...98