JurisHand AI Logo
|

Ação direta de inconstitucionalidade” em Conceitos

  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    de evidente inexistência desses critérios, o Supremo Tribunal Federal pode e deve se posicionar pela inconstitucionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoContraditório substancial

    de democratização do direito de ação e realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoCargo Público

    (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras, é o lugar jurídico ocupado pelo agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    funções administrativas a outros entes que não integram efetivamente a Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    público, e que sua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim, é vedada a participação direta ou indireta de empresas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoHipóteses

    A intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoCompetências

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoDuração razoável do processo

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo