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Ação direta de inconstitucionalidade” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    Existem duas teorias que definem o abuso de direito:- Teoria subjetiva (tradicional) – haverá abuso de direito quando...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoDireitos

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoDireito à segurança

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoDireito à informação

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    administrativa ao acesso a informação de dados pessoais constantes em órgãos públicos.- a ação popular - para os casos de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade