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Ação direta de inconstitucionalidade” em Conceitos

  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Curso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Neslon Rosenwald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoParidade de armas

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoCláusulas

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoPrestação de Serviço

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoAto ilícito

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoFérias

    O Direito do Trabalho, quando regula as diversas espécies de relação de trabalho e seus desdobramentos/implicações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoEspécies de provas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas