“Ação direta de inconstitucionalidade” em Conceitos

ConceitoPromoção de migração ilegal majorada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- Promoção de migração ilegal majorada
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
ConceitoTerritorial ou do juízo
Direito na solução de conflitos, garantindo assim o império da lei (pilar do Estado de Direito).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
Penal e consiste na ação de “emitir conhecimento de depósito ou ‘warrant’, em desacordo com disposição legal".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio de moléstia grave
ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
Penal, criminaliza a ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
forma direta (mediante cadastro e navegação), seja indireta (por rastreamento de comportamento e uso de cookies).
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
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