“Ação direta de inconstitucionalidade” em Conceitos

ConceitoCausalidade simples e cumulativa
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Causalidade simples e cumulativa
ConceitoCausas de vencimento antecipado
São Paulo: Saraiva Educação, 2019.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Causas de vencimento antecipado
ConceitoMeios de Solução de Conflitos
Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
n. 11.343/06, e consiste na ação de “conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
ConceitoObrigação de indenizar
uma obrigação antecedente.A responsabilidade civil pode ser classificada em:- Responsabilidade direta – pessoal- Responsabilidade...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
ConceitoEspécies de prova
possibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
ConceitoBem de família
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoContratos de Consumo
Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo