“Ação direta de inconstitucionalidade” em Conceitos

ConceitoIndenizações
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
A previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo aumento de pena.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
ConceitoInício da personalidade jurídica
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Início da personalidade jurídica
ConceitoObrigação principal e acessória
Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigação principal e acessória
ConceitoCrimes contra a vida
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo
Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Cessão pro soluto e pro solvendo
ConceitoConsiderações gerais
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civi.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais
ConceitoObrigações Alternativas
Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas