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Ação direta de inconstitucionalidade” em Conceitos

  • ConceitoInício

    concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoComposição

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoObrigações Solidárias

    ou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida (CC, art. 264...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoLegalidade

    início, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo estabelecimento de um Estado de Direito, ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC