Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoInícioconcessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoComposiçãoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoConstituição e poder constitucionalCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoObrigações Solidáriasou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida (CC, art. 264...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoLegalidadeinício, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo estabelecimento de um Estado de Direito, ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoTeoria da imprevisão no CDCCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDC1...136137138...156