Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoDispensávelauxiliar, e não obrigatória, para o oferecimento de denúncia ou queixa....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoNatureza jurídicaO inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual.Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoForças armadasCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoPoderesCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoPoder constituinte originárioCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoServiço militarRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoDireitos e Vantagensdireito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e Vantagens1...127128129...156
