Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação EstadualLei Complementar do Distrito Federal244 de 28/09/1999Altera a destinarão de uso da área que especifica na Quadra 107 de Águas Claras, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.Lei Complementar do Distrito Federal212 de 20/05/1999Dispõe sobre os prazos estabelecidos nas Leis Complementares nº 52, de 23 de dezembro de 1997, e nº 191, de 21 de janeiro de 1999.Lei Complementar do Distrito Federal318 de 18/09/2000Lei Complementar do Distrito Federal nº 318 de 18 de Setembro de 2000...Lei Complementar do Distrito Federal290 de 18/04/2000Altera dispositivo da Norma de Edificação, Uso e Gabarito - NGB 01/86 - SGAN/S - Setores de Grandes Áreas Norte e Sul - Normas para todos os lotes.Lei Complementar do Distrito Federal214 de 01/06/1999Dispõe sobre a desafetação de área de bem de uso comum do povo, para os fins que especifica.Lei Complementar do Distrito Federal236 de 13/07/1999Define parâmetros de uso e ocupação aplicáveis aos lotes que especifica no Setor de Habitações Coletivas Sudoeste na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.Lei Complementar do Distrito Federal28 de 01/09/1997Lei Complementar do Distrito Federal nº 28 de 01 de Setembro de 1997...Lei Complementar do Distrito Federal121 de 28/07/1998Cria a Reserva Hídrica do Rio Maranhão.1...355356357...1250
