“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Complementar do Distrito Federal150 de 29/12/1998

  Desafeta área pública de uso comum do povo na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI, altera o uso das Quadras 01 e 03 do SHC-SW, anula o seu parcelamento, cria a SQSW 300 e CLSW 300 A e B do SHC-SW e dá outras providências.

• Lei Complementar do Distrito Federal145 de 10/09/1998

  Lei Complementar do Distrito Federal nº 145 de 10 de Setembro de 1998...

• Lei Complementar do Distrito Federal116 de 28/07/1998

  Desafeta a área que menciona, na Região Administrativa do Plano Piloto -RA I.

• Lei Complementar do Distrito Federal203 de 11/02/1999

  Amplia lote na Área Especial n° 09 do Setor QNJ, em Taguatinga - RA III.

• Lei Complementar do Distrito Federal32 de 24/09/1997

  Dispõe sobre a desafetação da área de uso comum do povo situada entre o cartódromo e a Casa da Cultura da Região Administrativa do Guará - RA X, e sua utilização.

• Lei Complementar do Distrito Federal33 de 24/09/1997

  Lei Complementar do Distrito Federal nº 33 de 24 de Setembro de 1997...

• Lei Complementar do Distrito Federal269 de 15/12/1999

  Altera a Lei Complementar n° 241, de 31 de agosto de 1999, que "amplia lote que especifica na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX."...

• Lei Complementar do Distrito Federal251 de 18/10/1999

  Dispõe sobre a alteração de uso do Lote C-3, Área Especial, Trecho 7 da SHIS QI 21, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.

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