“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.356 de 04/01/2010

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Gravataí e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.351 de 04/01/2010

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Derrubadas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.342 de 04/01/2010

  Dispõe sobre a prorrogação da contratação, em caráter emergencial, de servidores para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria das Obras Públicas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.321 de 21/12/2009

  Institui o "Projeto Tchê", que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.312 de 18/12/2009

  Altera o artigo 43 da Lei nº 7.356, de 1º de fevereiro de 1980, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.341 de 04/01/2010

  Dispõe sobre a contratação, em caráter emergencial, de recursos humanos no IPERGS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.330 de 29/12/2009

  Altera a Lei n° 12.427, de 1° de março de 2006, que dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.333 de 27/05/1881

  Manda adicionar ao tempo de serviço contado na reforma do major João Thomaz de Souza Andrade Lobo o em que servio na qualidade de major fiscal de um corpo da guarda nacional e de comandante de batalhão da mesma guarda nacional.

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