“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.577 de 16/11/1995

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, a abrir créditos adicionais e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.593 de 06/12/1995

  Cria função gratificada nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.598 de 20/12/1995

  Estima a receita e fixa a despesa das Fundações, instituídas e mantidas pelo Estado, para o exercício econômico-financeiro de 1996.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.673 de 29/12/1995

  Incorpora vantagem aos vencimentos do Ministério Público, altera disposições do Estatuto do Ministério Público e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.600 de 26/12/1995

  Institui a CAIXA DE ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL S. A. - CADIP.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.585 de 27/11/1995

  Cria o Quadro Especial previsto no artigo 4º da Lei nº 10.362, de 16 de janeiro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.601 de 26/12/1995

  Institui o Programa Estadual de Captação de Recursos Internacionais e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul106 de 29/11/1847

  Manoel Antonio Galvão, Presidente da Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul. Faço saber a todos os seus Habitantes, que a Assembléa Legislativa Provincial Decretou, e eu Sanccionei a Lei seguinte.

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