“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.555 de 17/10/1995

  Cria cargos de Motorista no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.537 de 29/08/1995

  Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Tribunal de Contas do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.562 de 19/10/1995

  Autorização para parcelamento de dívidas fiscais federais.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.524 de 20/07/1995

  Institui parceria entre o Poder Público Estadual e a iniciativa privada para suprir as escolas estaduais de material escolar.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.542 de 13/09/1995

  Extingue função gratificada na Brigada Militar.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.565 de 24/10/1995

  Cria cargos nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.571 de 09/11/1995

  Recompõe os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.573 de 09/11/1995

  Acresce parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 8.011, de 1º de julho de 1985.

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