“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.407 de 06/06/1995

  Cria cargos nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.560 de 19/10/1995

  Dispõe sobre a exigência de licenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, que exerçam atividades de exploração mineral, para impressão ou aquisição de documentos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.533 de 03/08/1995

  Institui o Programa Carne de Qualidade e introduz alterações na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.547 de 25/09/1995

  Dispõe sobre o cumprimento do princípio da economicidade, previsto na Constituição Estadual, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.551 de 13/10/1995

  Prorroga o prazo dos contratos emergenciais de que trata a Lei nº 10.191, de 27 de maio de 1994, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.531 de 02/08/1995

  Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1996/99 e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.528 de 20/07/1995

  Altera dispositivo da Lei nº 10.002, de 06 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.252, de 31 de agosto de 1994.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.544 de 13/09/1995

  Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 9.880, de 14 de maio de 1993.

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