“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.398 de 02/06/1995

  Cria função gratificada nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.424 de 07/07/1995

  Institui o Programa de Incentivo ao Aleitamento Humano.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.404 de 06/06/1995

  Altera dispositivos da Lei nº 7.356, de 1º de fevereiro de 1980, - COJE - e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.408 de 06/06/1995

  Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no Orçamento do Estado e no do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.411 de 23/06/1995

  Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Fundo Estadual de Financiamento para Água e Esgotos - FAE/RS, instituído através de convênio aprovado pelo Decreto Legislativo nº 3.447, de 30 de dezembro de 1975, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.406 de 06/06/1995

  Proíbe a venda e a comercialização, no Estado do Rio Grande do Sul, de brinquedos que tenham formato e/ou cor semelhante às armas verdadeiras e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.410 de 22/06/1995

  Cria cargos nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.400 de 02/06/1995

  Cria cargo na Comarca de Santo Antônio da Patrulha.

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