“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.395 de 01/06/1995

  Institui Política Salarial para os vencimentos e soldos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo e de suas autarquias e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.405 de 06/06/1995

  Altera o artigo 160, parágrafo único, alínea "b", do Código de Organização Judiciária.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.420 de 04/07/1995

  Fixa vencimentos de cargos do Poder Executivo e de suas autarquias e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.422 de 04/07/1995

  Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.419 de 04/07/1995

  Dispõe sobre a remuneração dos dirigentes de autarquias, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.416 de 03/07/1995

  Instituiu a Política Salarial para os servidores públicos civis e militares do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.421 de 04/07/1995

  Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.409 de 06/06/1995

  Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no Orçamento do Estado e no da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha.

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