“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.517 de 13/09/2010

  Regulamenta o art. 23, § 9.º, da Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público - e dispõe sobre os seus anexos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.510 de 06/09/2010

  Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.352 de 26/12/1950

  Regula o auxílio do Estado a escolas primárias particulares.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.509 de 31/08/2010

  Institui o "Dia Estadual da Consciência Indígena" no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.511 de 08/09/2010

  Autoriza a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.505 de 31/08/2010

  Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS a prorrogar, por mais 12 (doze) meses, os contratos emergenciais de que trata a Lei n.º 13.088, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a aplicação dos exames de Prática de Direção Veicular, cria a Gratificação de Examinador - GRAEx - e cria cargos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.497 de 03/08/2010

  Cria o Serviço Notarial e de Registro no Distrito de Águas Claras, Comarca de Viamão, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.508 de 31/08/2010

  Declara o Município de Araricá como a "Cidade das Azaleias", e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "Festa das Azaleias", do Município de Araricá.

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