“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.130 de 09/01/2009

  Cria e altera a denominação de empregos no Quadro Permanente da Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH -, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.146 de 08/04/2009

  Altera a nomenclatura do cargo de Oficial de Proteção da Infância e da Juventude, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.144 de 27/03/2009

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei n° 12.795, de 15 de outubro de 2007, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.163 de 05/05/2009

  Cria função gratificada nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.152 de 16/04/2009

  Dispõe sobre a publicação, no Diário Oficial do Estado, da autoria das leis do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.161 de 05/05/2009

  Cria e aglutina, junto ao Serviço Notarial e Registral do município de Sede Nova, o Tabelionato de Protestos de Títulos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.162 de 05/05/2009

  Altera dispositivo da Lei n° 11.291, de 23 de dezembro de 1998, que dispõe sobre os Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.175 de 26/05/2009

  Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos.

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