“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.120 de 06/01/2009

  Cria cargos no Poder Judiciário e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.105 de 22/12/2008

  Dispõe sobre a concessão de meia-entrada a estudantes e idosos em eventos patrocinados de acordo com a Lei n° 10.846, de 19 de agosto de 1996 (Lei de Incentivo à Cultura - LIC) ou por órgãos públicos estaduais.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.111 de 23/12/2008

  Autoriza a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS - a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.118 de 06/01/2009

  Cria cargos efetivos nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.119 de 06/01/2009

  Altera dispositivos da Lei n° 6.929, de 02 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.108 de 23/12/2008

  Autoriza o Poder Executivo a contatar profissionais da área técnica do tratamento penal, em caráter emergencial, por tempo determinado, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.116 de 30/12/2008

  Disciplina as relações entre os órgãos do Sistema de Advocacia de Estado, altera a Lei n° 11.766, de 5 de abril de 2002, cria cargos e gratificações nos Quadros de Procuradores e de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.121 de 08/01/2009

  Dispõe sobre o abono de faltas aos servidores públicos que participaram de movimento reivindicatório das respectivas categorias.

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