“高年齢雇用継続給付法改正” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.075 de 25/11/2008
Cria o Serviço Notarial e o Serviço Registral junto ao Município de Xangri-Lá, Comarca de Capão da Canoa.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.059 de 03/11/2008
Dispõe sobre a Lei n° 6.536, de 31 de janeiro de 1973 - Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.056 de 28/10/2008
Altera disposições da Lei nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973, e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.069 de 19/11/2008
Dispõe sobre doações ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.079 de 03/12/2008
Cria cargos nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1° Grau e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.045 de 10/10/2008
Introduz alterações na Lei n° 11.090, de 22 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.058 de 30/10/2008
Estabelece nova redação ao art. 3° da Lei n° 12.236, de 13 de janeiro de 2005, que cria cargos no Quadro-Geral dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul e no Quadro de Técnico-Científicos do Estado, e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.306 de 10/05/1881
Fixa a força policial para o exercício de 1881 a 1882.

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual