“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.297 de 05/05/1881

  Crea no termo de Taquary o officio de escrivão privativo do jury.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.974 de 21/05/2008

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Lagoa Vermelha.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.959 de 08/05/2008

  Institui o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.928 de 11/04/2008

  Desanexa o Tabelionato de Protestos de Títulos do Ofício dos Registros Públicos do Município de Marcelino Ramos, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.979 de 29/05/2008

  Introduz alterações na Lei n° 12.694, de 15 de março de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores de Escola, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, alterada pela Lei n° 12.867, de 18 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.913 de 12/03/2008

  Dispõe sobre a alteração do art. 2° da Lei n° 9.896, de 09 de junho de 1993 - Juizados Regionais da Infância e da Juventude.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.923 de 11/04/2008

  Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.960 de 08/05/2008

  Autoriza a Banrisul Armazéns Gerais S.A a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências.

• 1
• ...
• 1159
• 1160
• 1161
• ...
• 1250