“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.405 de 05/04/2010

  Declara o Município de Mato Leitão como a "Cidade das Orquídeas".

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.402 de 30/03/2010

  Institui o Dia das Estações Rodoviárias no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.423 de 05/04/2010

  Altera a Lei nº 11.090, de 22 de janeiro de 1998, que reorganiza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, criado pela Lei nº 750, de 11 de agosto de 1937, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.440 de 05/04/2010

  Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.438 de 05/04/2010

  Fixa o vencimento básico dos servidores do Quadro Especial da Secretaria dos Transportes, criado pela Lei nº 10.585, de 27 de novembro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.434 de 05/04/2010

  Altera o art. 2º da Lei nº 12.863, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no âmbito do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais − PMAE, e a oferecer garantias.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.433 de 05/04/2010

  Altera dispositivo da Lei nº 13.345, de 4 de janeiro de 2010, que fixa a remuneração dos Dirigentes de Autarquias e de Fundações Autárquicas do Estado, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.439 de 05/04/2010

  Cria Gratificação e dá outras providências.

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