“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.131 de 22/07/2004

  Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 11.915, de 21 de maio de 2003, que institui o Código Estadual de Proteção ao Animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul121 de 13/12/1847

  Manoel Antonio Galvão, Presidente da Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul. Faço saber a todos os seus Habitantes que a Assembléa Legislativa Provincial Decretou o seguinte...

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.096 de 18/05/2004

  Institui o Dia da Etnia Libanesa no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.149 de 08/09/2004

  Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, servidor com formação em Ciências Contábeis para exercer as funções de Contador na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH -, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.144 de 01/09/2004

  Cria o Fundo Estadual de Gestão Patrimonial - FEGEP - e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.141 de 31/08/2004

  Introduz modificação na Lei nº 11.635, de 30 de maio de 2001, que cria funções gratificadas no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas junto à Superintendência dos Serviços Penitenciários.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.165 de 04/11/2004

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada efetuarem campanhas antidrogas aos seus alunos, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.168 de 04/11/2004

  Cria a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro.

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