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高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

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    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

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    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoTráfico de maquinários

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    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    O crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoPrescrição de drogas

    O crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e c...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, a manutenção da qualidade de segurado é u...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoAuxílio-acidente

    A introdução ao tema do Auxílio-Acidente no Direito Previdenciário Brasileiro merece uma an...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoAposentadoria especial

    A Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ord...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
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