Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoDano estéticoConfigura-se dano estético como aquele dano que provoca deformidade física na vítima, causa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoAto ilícitoA fim de delinearmos o campo de atuação da responsabilidade civil, cumpre aqui abordarmos o...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceituando ato ilícito como todo ato praticado em afronta ao ordenamento jurídico, violad...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoExistem duas teorias que definem o abuso de direito:- Teoria subjetiva (tradicional) – have...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoAbuso de direitoO artigo 187 do Código Civil aponta o abuso de direito como “Também comete ato ilícito o ti...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de danoOs danos podem ser divididos em: (i) danos materiais (ou patrimoniais) – aqueles que atinge...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilO instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia deco...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoDano moralO dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial. Implica em dor, constrangimento...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moral1...515253...157
