JurisHand AI Logo
|

高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    A doutrina recente define Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agent...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Sobre o conceito de Administração Pública, podemos entendê-la como o conjunto de órgãos, se...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Para a doutrina recente, o conceito de Administração Pública representa o conjunto de órgão...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoBem de família convencional

    O bem de família convencional ou voluntário encontra sua previsão legal nos artigos 1.711 a...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    Podemos entender a Administração Pública como um conjunto de órgãos, serviços e agentes est...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoBem de família legal

    O bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O se...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoBem de família

    A ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana. Em que pe...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Dispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis