Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoVulnerabilidade do consumidorA proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencia...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoComo já foi mencionado, o CDC prevê possibilidades de equiparação de consumidor nos artigos...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoRelação Jurídica de ConsumoA importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoAssédio sexualO crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste n...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoTipos de ação penalA Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoEstuproO crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoA Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoCrimes contra a liberdade sexualNo Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condut...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexual1...414243...153
