“高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos
- ConceitoFormas de pagamento
O Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoCaracterização
Por mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor presta...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
O Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, co...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoMulta
Em uma análise bastante rasa, é possível dizer que a regulamentação das relações de trabalh...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Soci...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
A fim de combater os efeitos negativos da Revolução Industrial – especialmente entre as cam...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do emp...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoFórmula
O Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais d...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula