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高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoProteção do salário mínimo

    O Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao d...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoValor das anotações

    O Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orie...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Encontrando o Direito do Trabalho forte fundamentação principiológica no texto constitucion...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoIn natura

    O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoPenalidades

    A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no p...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoSalário mínimo

    O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os ansei...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    O Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado c...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoEm dinheiro

    O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta re...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro