Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasA primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade espe...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamen...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasO Título V da CF/1988, responsável por trazer dispositivos que abordam a defesa do Estado e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoHipóteses de inelegibilidadeAs hipóteses de inelegibilidade enquadram-se dentro do que a doutrina chama de direitos pol...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoIniciativa popular de leisA iniciativa popular de leis ocorre quando se confere a determinado número de eleitores o d...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoCondições de elegibilidadeA Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sen...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoInstrumentos de democracia semidiretaA questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popula...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidireta1...272829...157
