Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaO crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoViolação de domicílio qualificado- durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar. O aumento se dá em...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoCausas excludentes da antijuridicidade- durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra dili...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informá...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado- a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas: não importa a relevância do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoPerseguiçãoIncluído recentemente pela a Lei n. 14.132/21, o crime de perseguição, previsto no artigo 1...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Pe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoAmeaçaO crime de ameaça, previsto no artigo 147, do Código Penal, consiste na ação de “ameaçar al...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaça1...146147148...157
