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高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    No cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever juríd...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoNexo causal

    O nexo causal é o segundo elemento que integra a responsabilidade civil. Sua função é estab...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoRegras gerais

    Tradicionalmente, o local do pagamento é o lugar onde as partes (ou seus representantes) de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    O livro I “Do Direito das Obrigações", inaugura a parte especial do Código Civil, na qual s...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoDano

    Conforme conceitua AGOSTINHO ALVIM: “dano em sentido amplo, vem a ser a lesão a qualquer b...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    Enquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições s...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoAdimplemento

    O principal objetivo da criação de uma obrigação é a expectativa que seja cumprida adimplid...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoLugar de pagamento

    A definição do local do pagamento é matéria que merece atenção, especialmente quando se est...

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    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento