Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa e abusivaO Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à n...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoPrincípios GeraisA Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhec...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoDireitos Básicos do ConsumidorDispõe o artigo 6º do CDC como direitos básicos do consumidor: “I - a proteção da vida, saú...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoA Constituição Federal de 1988 eleva a proteção ao consumidor ao patamar constitucional e r...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoRelação de ConsumoA Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto,...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoPrincípios do ministério públicoO Ministério Público, no desempenho das suas atribuições constitucionais, deve observar alg...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério público1...127128129...153