Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioEm relação à titularidade do Poder Constituinte Originário, a corrente predominante é que o...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoHipóteses, procedimento e prazoHá quatro pressupostos, também chamados de limites formais, que quando pelo menos um deles...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPossíveis medidas coercitivasA primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade espe...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoNatureza do poder constituinte originárioEm que pese as várias divergências doutrinárias existentes dentro do direito constitucional...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamen...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasO Título V da CF/1988, responsável por trazer dispositivos que abordam a defesa do Estado e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoOrganização político-administrativaUm Estado é a representação da organização soberana de um povo sobre um determinado territó...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoCâmaras municipais e vereadoresA Constituição Federal de 1988, seguindo a orientação dos textos constitucionais anteriores...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadores1...117118119...153
