“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Decisões
- Súmula - TST69 de 21/11/2003
deve ser o empregador condenado ao pagamento das verbas rescisórias, não quitadas na primeira audiência, com acréscimo de 50%...
- Trabalhista
- Súmula - TST90 de 25/04/2005
TEMPO DE SERVIÇO (incorporadas as Súmulas nºs 324 e 325 e as Orientações Jurisprudenciais nºs 50 e 236 da SBDI-1) - Res...
- Trabalhista
- Súmula - TST14 de 21/11/2003
21.11.2003 Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50%...
- Trabalhista
- Súmula - TST101 de 25/04/2005
25.04.2005*) Integram o salário, **pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios**, as diárias de viagem que excedam a **50%...
- Trabalhista
- Súmula - TST199 de 25/04/2005
Item I AGERR 85619/1993, Ac. 247/1997 - Min. Vantuil Abdala DJ 04.04.1997 - Decisão unânime ERR 14904/1990, Ac. 3622/1996 - Min. Milton de Moura França DJ 21.02.1997 - Decisão unânime ERR 20755/1991, Ac. 2840/1996 - Min. José Luiz Vasconcellos DJ 13.12.1996 - Decisão por maioria ERR 148890/1994, Ac. 2350/1996 - Min. Manoel Mendes de Freitas DJ 14.11.1996 - Decisão por maioria ERR 59596/1992, Ac. 2939/1996 - Min. Cnéa Moreira DJ 14.06.1996 - Decisão por maioria ERR 2152/1983, Ac. TP 059/1987 - Red. Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello DJ 06.03.1987 - Decisão por maioria ERR 1733/1981, Ac. TP 1139/1986 - Min. Orlando ...
- Trabalhista
- Súmula - TST437 de 27/09/2012
rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50%...
- Trabalhista
- Súmula - TST414 de 25/04/2017
Item I ROAG 525170/1998 - Min. José Luciano de Castilho Pereira DJ 19.05.2000 - Decisão unânime ROMS 413606/1997 - Min. Francisco Fausto Paula de Medeiros DJ 12.05.2000 - Decisão unânime ROMS 456910/1998 - Min. João Oreste Dalazen DJ 31.03.2000 - Decisão por maioria ROMS 357739/1997 - Min. Milton de Moura França DJ 14.05.1999 - Decisão unânime ROMS 347262/1997 - Min. José Luciano de Castilho Pereira DJ 05.03.1999 - Decisão unânime Item IIRO 749-66.2014.5.05.0000 - Min. Emmanoel PereiraDEJT 12.02.2016/J-02.02.2016 - Decisão unânimeRO 578-75.2015.5.05.0000 - Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan PereiraDEJT 05.08.2016/J-02.08.2016 ...
- Processo Civil
- Tutela Provisória
- Hipóteses de Cabimento
- Tutela de urgência
- Súmula - TST332 de 21/11/2003
Wagner Pimenta *DJ 03.09.1993 – Decisão por maioria* --- #### Histórico - Súmula mantida – Res. 50/1995, DJ 21, 22...
- Previdenciário