“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Decisões
- Súmula - TST332 de 21/11/2003
ERR 44269/1992, Ac. 339/1994 - Min. Armando de Brito DJ 03.06.1994 - Decisão por maioria ERR 40711/1991, Ac. 326/1994 - Min. Armando de Brito DJ 03.06.1994 - Decisão unânime ERR 5909/1990, Ac. 331/1994 - Min. Afonso Celso DJ 06.05.1994 - Decisão unânime ERR 7335/1989, Ac. 323/1992 - Min. Cnéa Moreira DJ 30.04.1992 - Decisão unânime ERR 3173/1988, Ac. 598/1990 - Min. José Carlos da Fonseca DJ 19.04.1991 - Decisão unânime RR 16958/1990, Ac. 1ªT 596/1993 - Min. Cnéa Moreira DJ 30.04.1993 - Decisão unânime RR 50894/1992, Ac. 1ªT 3630/1992 - Juiz Conv. Indalécio Gomes Neto DJ 05.02.1993 - Decisão por maioria RR 30057/1991,...
- Previdenciário
- Súmula - TST437 de 27/09/2012
rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50%...
- Trabalhista
- Súmula - TST414 de 25/04/2017
Item I ROAG 525170/1998 - Min. José Luciano de Castilho Pereira DJ 19.05.2000 - Decisão unânime ROMS 413606/1997 - Min. Francisco Fausto Paula de Medeiros DJ 12.05.2000 - Decisão unânime ROMS 456910/1998 - Min. João Oreste Dalazen DJ 31.03.2000 - Decisão por maioria ROMS 357739/1997 - Min. Milton de Moura França DJ 14.05.1999 - Decisão unânime ROMS 347262/1997 - Min. José Luciano de Castilho Pereira DJ 05.03.1999 - Decisão unânime Item IIRO 749-66.2014.5.05.0000 - Min. Emmanoel PereiraDEJT 12.02.2016/J-02.02.2016 - Decisão unânimeRO 578-75.2015.5.05.0000 - Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan PereiraDEJT 05.08.2016/J-02.08.2016 ...
- Processo Civil
- Tutela Provisória
- Hipóteses de Cabimento
- Tutela de urgência
- Súmula - TST102 de 31/05/2011
TP 50/1978 - Min. Antônio Alves de Almeida DJ 02.06.1978 - Decisão por maioria RR 677/1978, Ac. 1ªT 2952/1978 - Min.
- Trabalhista
- Orientação Jurisprudencial - TST206 de 08/11/2000
PROFESSOR. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE 50%.
- Orientação Jurisprudencial - TST292 de 25/04/2005
As diárias de viagem pagas, ainda que superiores a 50%, só integram o salário do empregado enquanto perdurarem as viagens.
- Orientação Jurisprudencial - TST231 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 50 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005...
- Orientação Jurisprudencial - TST307 de 27/09/2012
Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT).