“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Decisões
- Súmula - TST101 de 25/04/2005
25.04.2005*) Integram o salário, **pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios**, as diárias de viagem que excedam a **50%...
- Trabalhista
- Súmula - STF497 de 03/12/1969
RHC 45288 Publicações: DJ de 25/04/1969 RTJ 50/551 RE 66058 Publicações: DJ de 25/04/1969 RTJ 49/423 HC 45097 Publicação: DJ de 24/05/1968 RHC 43740 Publicações: DJ de 15/06/1967 RTJ 41/345 HC 43791 Publicações: DJ de 24/05/1967 RTJ 41/131...
- Penal
- Súmula - TST199 de 25/04/2005
valores assim ajustados apenas remuneram a jornada normal, sendo devidas as horas extras com o adicional de, no mínimo, 50%...
- Trabalhista
- Súmula - TST437 de 27/09/2012
rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50%...
- Trabalhista
- Súmula - TST414 de 25/04/2017
Item I ROAG 525170/1998 - Min. José Luciano de Castilho Pereira DJ 19.05.2000 - Decisão unânime ROMS 413606/1997 - Min. Francisco Fausto Paula de Medeiros DJ 12.05.2000 - Decisão unânime ROMS 456910/1998 - Min. João Oreste Dalazen DJ 31.03.2000 - Decisão por maioria ROMS 357739/1997 - Min. Milton de Moura França DJ 14.05.1999 - Decisão unânime ROMS 347262/1997 - Min. José Luciano de Castilho Pereira DJ 05.03.1999 - Decisão unânime Item IIRO 749-66.2014.5.05.0000 - Min. Emmanoel PereiraDEJT 12.02.2016/J-02.02.2016 - Decisão unânimeRO 578-75.2015.5.05.0000 - Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan PereiraDEJT 05.08.2016/J-02.08.2016 ...
- Processo Civil
- Tutela Provisória
- Hipóteses de Cabimento
- Tutela de urgência
- Súmula - TST332 de 21/11/2003
Wagner Pimenta *DJ 03.09.1993 – Decisão por maioria* --- #### Histórico - Súmula mantida – Res. 50/1995, DJ 21, 22...
- Previdenciário
- Súmula - STF531 de 03/12/1969
**Precedentes** RE 63665 Publicações: DJ de 19/09/1969 RTJ 50/643 RE 63357 Publicações: DJ de 05/09/1969 RTJ 51/503...
- Constitucional
- Súmula - STF194 de 13/12/1963
**Precedentes** RMS 10489 Publicações: DJ de 03/04/1963 RTJ 27/96 RMS 10490 Publicações: DJ de 17/12/1962 RTJ 26/50 RMS...
- Trabalhista