Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesSúmula - TCU273 de 16/05/2012Lei nº 8.112/1990, art. 186, § 3º **Precedentes** - Acórdão 2534/2007 - Plenário - Sessão de 28/11/2007, Ata nº 50...PrevidenciárioSúmula - TCU139 de 11/12/1979foram incluídos em Quadro Suplementar, onde se achavam, ao tempo da aposentadoria, com amparo na Lei nº 1.050, de 03/01/50...Súmula - TCU282 de 15/08/2012Sessão de 01/12/2009, Ata no 43/2009, Proc. 021.297/2005-2, in DOU de 04/12/2009; - Plenário - Sessão de 26/11/2008, Ata no 50...ConstitucionalSúmula - TCU211 de 26/10/1982início de vigência do Decreto-lei nº 1.709, de 31/10/79 (artigos 5º e 8º), salvo os amparados pela Lei nº 1.050, de 03/01/50...Súmula - TCU226 de 08/12/1994Proc. 007.087/93-4, Sessão de 06-10-1993, Plenário, Ata nº 50, Decisão nº 443, "in" DOU de 26-10-1993, Página 16025/16056...AdministrativoSúmula - TCU217 de 26/10/1982nº 25/82, Anexo V, "in" DOU de 12/05/82, págs. 8.608, 8.614 e 8.615 - Proc. nº 000.837/72, Sessão de 13/07/82, Ata nº 50...PrevidenciárioSúmula - TCU252 de 31/03/201030/2008, Proc. nº 013.939/2005-2, in DOU de 28/8/2008; - Acórdão nº 2686/2008 - Plenário, Sessão de 26/11/2008, Ata nº 50...AdministrativoLicitaçõesSúmula - TCU275 de 30/05/2012nº 29/2008, Proc. 005.489/2008- 7, in DOU de 21/8/2008; -Acórdão nº 2712/2008 -Plenário, Sessão de 26/11/2008, Ata nº 50...AdministrativoLicitações1...456...113
