Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STF568 de 20/11/2009Salientando as penalidades cominadas a tal infração (Lei 1.079/50, art. 2º: “Os crimes definidos nesta lei, ainda quando...Informativo - STF255 de 19/12/2001Procurador-Geral da República contra a Lei 12.690/99, do Estado do Paraná, que determina aos Municípios a aplicação obrigatória de 50%...Informativo - STF461 de 30/03/2007cujo pedido fora confirmado, em parte, pelo tribunal de justiça local, exceto no tocante à cobertura florestal, reduzida a 50%...Informativo - STF424 de 28/04/2006Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR contra o inciso III do art. 104 da Lei 1.071/90, com a redação dada pelo art. 50...Informativo - STF71 de 16/05/1997aos servidores e juízes da Região reajuste de vencimentos de 47,94% retroativos ao mês de março de 1994, correspondente a 50%...Informativo - STF379 de 11/03/2005adicional, nas demissões sem justa causa, durante o período de vigência da Unidade Real de Valor - URV, é equivalente a 50%...Informativo - STF111 de 22/05/1998que n�o decorre da natureza das fun��es do cargo j� que, para os que sejam funcion�rios p�blicos, o limite m�ximo � de 50...Informativo - STF768 de 21/11/2014Entretanto, dissentiu, em parte, para não repristinar o art. 50 da Constituição paranaense.1...424344...116
