Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesSúmula - TCU16 de 04/12/1973Fundamento Legal** - Decreto-lei nº 628, de 13/06/69 **Precedentes** - Proc. nº 016.029/69, Sessão de 30/07/70, Ata nº 50...PrevidenciárioSúmula - TCU94 de 25/11/1976Procs. nºs 020.826/75 e 017.434/75, Sessão de 13/05/76, Ata nº 32/76, Anexo VI, "in" Supl. ao DOU de 16/06/76, págs. 36, 50...AdministrativoSúmula - TCU130 de 11/12/197970, §§ 1º e 4º (Emenda nº 01, de 17/10/69) - Decreto-lei nº 199, de 25/02/67, arts. 31, II, X, 33, 34, 40, I, 42, 43 e 50...AdministrativoSúmula - TCU131 de 11/12/1979Fundamento Legal** - Constituição, art. 70, §§ 1º e 4º (Emenda nº 01, de 17/10/69) - Decreto-lei nº 199, de 25/02/67, art. 50...Processo CivilSúmula - TCU141 de 11/12/1979**Fundamento Legal** - Constituição de 18/09/46, art. 50; e de 24/01/67, art. 102 - Constituição de 24/01/67, arts. 72...ConstitucionalSúmula - TCU212 de 26/10/1982início de vigência do Decreto-lei nº 1.709, de 31/10/79 (artigos 5º e 8º), salvo os amparados pela Lei nº 1.050, de 03/01/50...PrevidenciárioSúmula - TCU138 de 11/12/1979Os inativos, sob amparo da Lei nº 1.050, de 03/01/50 (Lei nº 1.711, de 28/10/52, art. 182, alínea "b"), terão, em decorrência...PrevidenciárioSúmula - TCU132 de 11/12/1979art. 70, §§ 1º e 4º (Emenda nº 01, de 17/10/69) - Decreto-lei nº 199, de 25/02/67, arts. 31, II, X, 33, 34, 40, I, 43 e 50...Administrativo12345...113
