Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesSúmula - TCU152 de 11/12/1979Está em pleno vigor o art. 28 da Lei nº 1.229, de 13/11/50, que não se incompatibiliza com o disposto no art. 103 da Constituição...PrevidenciárioSúmula - TCU114 de 25/11/1976do irmão maior, do sexo masculino, que só vieram a figurar na ordem de sucessão com o advento da Lei nº 1.161, de 27/05/50...Súmula - TCU38 de 04/12/1973**Fundamento Legal** - Lei nº 1.713, de 28/10/39, arts. 196, IV, e 201 - Lei nº 1.050, de 03/01/50, art. 2º, § 1º - Lei...PrevidenciárioSúmula - TCU76 de 25/11/197672, § 8º - Decreto-lei nº 199, de 25/02/67, art. 31, III - Decreto-lei nº 1.544, de 25/08/39 - Lei nº 1.169, de 07/08/50...PrevidenciárioSúmula - TCU36 de 04/12/1973**Fundamento Legal** - Lei nº 1.713, de 28/10/39, arts. 196, IV, e 201 - Lei nº 1.050, de 03/01/50, art. 2º - Lei nº...PrevidenciárioSúmula - TCU37 de 04/12/1973**Fundamento Legal** - Lei nº 1.713, de 28/10/39, arts. 196, IV, e 201 - Lei nº 1.050, de 03/01/50, art. 2º - Lei nº...PrevidenciárioSúmula - TCU57 de 04/12/1973**Fundamento Legal** - Constituição, art. 70, §§ 1º, 3º e 4º - Decreto-lei nº 199, de 25/02/67, arts. 31, I e II, e 50...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoSúmula - TCU128 de 11/12/1979Constituição, art. 70, §§ 1º e 4º (Emenda nº 1, de 17/10/69) - Decreto-lei nº 199, de 25/02/67, arts. 31, II, 33, 34, 40, I, e 50...Administrativo12345...113
