“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Decisões
- Jurisprudência - STF630147 de 05/12/2011
ALCALÁ, Humberto Nogueira. Consideraciones sobre el derecho fundamental a la presunción de inocencia. Ius et Práxis. v. 11, n.1. Talca, 2005. AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 336. ANTUNES ROCHA, Cármen Lúcia. O Princípio do Direito Adquirido no Direito Constitucional. Revista Forense. v. 308, out-dez. 1989. p. 3-11. ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 212-213. Assentos ns. 345, de 17 de agosto de 1811, e 358, de 10 de junho de 1817, adotados pelo art. 62, § 3º, da Consolidação ...
- Jurisprudência - STF664335 de 12/02/2015
Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REQUISITOS DE CARACTERIZAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES NOCIVAS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO PLENÁRIO VIRTUAL. EFETIVA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. NEUTRALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NOCIVA ENTRE O AGENTE INSALUBRE E O TRABALHADOR. COMPROVAÇÃO NO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP OU SIMILAR. NÃO CARACTERIZAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS HÁBEIS À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. CASO CONCRETO. AGENTE NOCIVO...
- Jurisprudência - STF5529 de 01/09/2021
BARBOSA, Denis Borges. Ensaios e Estudos de Propriedade Intelectual. 2014-2015. v. 2. p. 45-48. BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual: Tomo I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro, 2003. p. 413 e 414. BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. A importância dos sistemas nacional e internacional de patentes no Estado contemporâneo. In: Direito de Propriedade Intelectual: estudos em homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes. Curitiba: Juruá, 2006. BASSO, Maristela; CANOTILHO, J. J. Gomes et al. In: SARLET, Wolfgang Ingo (coord.). Comentários à Co...
- Jurisprudência - STF635659 de 27/09/2024
ABRAMOVAY, Pedro. A Política de Drogas e a Marcha da Insensatez. In SUR. Revista Internacional de direitos humanos. Rede Universitária de Direitos Humanos. v. 9, n. 16, jun. 2012. p. 198-207. ACSELRAD, Gilberta. Estado do conhecimento sobre o consumo de bebidas alcóolicas no Brasil. In Consumo do Álcool no Brasil. ACSELRAD, Gilberta (Org). Rio de Janeiro: FLACSO/BRASIL, 2014. ALEXANDER, Bruce K. Opioid addiction: Rat Park re-visited, p. 56-85. In: BRUCE K.; ALEXANDER, Emerson Elias Merhy; SILVEIRA, Paulo (org.). Criminalização ou acolhimento? Políticas e práticas de cuidado a pessoas que também fazem o uso de drogas. Porto Alegre: Rede Unida,...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Política criminal e descriminalização
- Jurisprudência - STF6492 de 25/05/2022
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1991. p. 124. ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes. Competências na Constituição de 1988. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013. p. 99-100. ALOCHIO, Luiz Henrique Antunes. O Problema da Concessão de Serviços Públicos em Regiões Metropolitanas: (Re)Pensando um tema relevante. Interesse Público, Porto Alegre: Notadez, ano 5, n. 24, mar./abr. 2004. p. 187 (191) et seq. ALVES, Alaôr Caffé. Regime Jurídico do Planejamento Metropolitano e Autonomia Municipal. Vox Legis, ano XII, v. 137, maio, 1980. p. 1. ALVES, Alaôr Caffé. Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Mi...
- Jurisprudência - STF2261 de 28/08/2020
ABRAHAM, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 130-31, 140, 142, 171 e 294. ABRUCIO, Fernando Luiz. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun. 2005. p. 43. ARISTÓTELES. A Política. 15. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1988. p. 127-128. ARRUDA, Braz de Souza. O melhor sistema tributário. 1917. ATALIBA, Geraldo. República e constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985. p. 10. ______. Hermenêutica e sistema constitucional tributário. Justitia. Revista do Ministério Público do Estado de São Paulo, n....
- Jurisprudência - STF2365 de 28/08/2020
ABRAHAM, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 130-31, 140, 142, 171 e 294. ABRUCIO, Fernando Luiz. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun. 2005. p. 43. ARISTÓTELES. A Política. 15. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1988. p. 127-128. ARRUDA, Braz de Souza. O melhor sistema tributário. 1917. ATALIBA, Geraldo. República e constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985. p. 10. ______. Hermenêutica e sistema constitucional tributário. Justitia. Revista do Ministério Público do Estado de São Paulo, n....
- Jurisprudência - STF2250 de 09/09/2020
ABRAHAM, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 130-31, 140, 142, 171 e 294. ABRUCIO, Fernando Luiz. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun. 2005. p. 43. ARISTÓTELES. A Política. 15. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1988. p. 127-128. ARRUDA, Braz de Souza. O melhor sistema tributário. 1917. ATALIBA, Geraldo. República e constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985. p. 10. ______. Hermenêutica e sistema constitucional tributário. Justitia. Revista do Ministério Público do Estado de São Paulo, n....