“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Conceitos
- ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
a ocorrência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.A Lei n. 13.874/2019 alterou a redação do §1º do artigo 50...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
- ConceitoPensão por morte
Ademais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoReceitas de outras fontes
demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras;- as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais;- 50%...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoIndenização de Transporte
função pública e se dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
intimamente relacionadas com sua função fiscalizatória (art. 49, CF), sendo que uma das mais relevantes é aquela prevista no art. 50...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
- ConceitoMotivação
bem como que “Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos” (art. 50...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoAuxílio-Moradia
função pública e se dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoCompetências privativas
Câmara dos Deputados também pode convocar Ministros de Estado e outras autoridades para depor sobre fatos específicos - art. 50...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas