“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal44.378 de 28/03/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00110-00000641/2023-85, 00002-00000842/2023-18, 00110-00000325/2023-11, 00060-00142617/2023-82, 00002-00000937/2023-23, 00002-00000936/2023-89, 00110-00000459/2023-24, 00097-00001230/2023-78, 00113-00004347/2023-68, 0009...
- Decreto do Distrito Federal45.273 de 12/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00110-00003391/2023-35, 00141-00004156/2023-41, 0366-00001465/2023-61, 00137-00002840/2023-66, 00133-00002237/2023-97, 00090-00022529/2023-53, 04026-00032776/2023-38, 00090-00020026/2023-43, 00392-00012824/2023-...
- Decreto do Distrito Federal45.302 de 18/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00195-00000875/2023-01, 00147-00001147/2023-39, 00072-00002928/2023-16, 04000-00001933/2023-05, 00304-00001644/2023-78, 04009-00001445/2023-46, 04026-00040727/2023-79, 00015-00019056/2023-64, 00139-00001919/2023<...
- Decreto do Distrito Federal45.301 de 18/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04035-00009043/2023-91, 00131-00003171/2023-17, 00309-00000869/2023-76, 00480-00005406/2023-18, 00413-00005315/2023-41, 04022-00000593/2023-66, 00054-00065563/2023-59, 00140-00001292/2023-15, 00094-00008001/2023<...
- Decreto do Distrito Federal44.942 de 11/09/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00480-00004337/2023-17, 00148-00001182/2023-20, 00303-00000442/2023-37, 00150-00005100/2023-02, 00015-00017474/2023-17, 04026-00029539/2023-90, 00308-00000801/2023-15, 00145-00000964/2023-26, 00080-00012281/2023-5...
- Decreto do Distrito Federal44.307 de 08/03/2023
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00070-00000242/2023-47, 00070-00000234/2023-09, 00070-00000232/2023-10, 00070-00000228/2023-43, 00070-00000227/2023-07, 00070-00000226/2023-54, 00070-...
- Decreto do Distrito Federal44.513 de 11/05/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, daLei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00195-00000348/2023-99, 00220-00003274/2023-98, 00138-00001427/2023-56, 00060-00213714/2023-67, 00002-00002398/2023-67, 00220-00003336/2023-61, 00131-00001189/2023-76, 00110-00001139/2023-91, 00149-00000355/2023-64, 00132...
- Decreto do Distrito Federal44.635 de 13/06/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, daLei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00080-00102540/2023-33, 00112-00010108/2023-75, 00112-00010092/2023-09, 00400-00037866/2023-95, 00070-00002581/2023-68, 00136-00000466/2023-92, 00367-00000265/2023-62, 04035-00003398/2023-76, 04035-00003408/2023-73 e 0000...