“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.407 de 28/12/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de dezembro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.051 de 31/05/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de maio de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.999 de 19/04/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de abril de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.956 de 29/03/2023

  PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 29 de março de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.280 de 26/10/2023

  Art. 1º - Ficam incluídas no Programa criado pelo Decreto nº 57.193, de 11 de setembro de 2023, com fundamento na Lei nº 15.977, de 12 de julho de 2023:...

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.379 de 20/12/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de dezembro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.046 de 30/05/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de maio de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.941 de 26/03/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de março de 2023.

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